BRASÍLIA
- Em medida provisória aprovada na noite desta terça-feira pelo plenário da
Câmara foi incluída uma proposta de renegociação de dívidas tributárias de
instituições de ensino superior privadas, projeções indicam que o endividamento
poderá alcançar R$ 17 bilhões. De acordo com a proposta, as instituições em
grave crise financeira poderão trocar a maior parte dessa dívida por bolsas de
estudo gratuitas, nos moldes do programa Universidade para Todos (ProUni).
Segundo o relator, a medida poderá garantir a oferta de 500 mil bolsas a alunos de escolas públicas ou carentes nos próximos 15 anos. De acordo com o texto, as universidades terão um ano de carência para se reestruturarem e terão que pagar 10% do passivo em espécie, em 15 anos, e 90% do passivo, em bolsas de estudo. O texto prevê ainda uma redução de juros: 40% para instituições privadas sem fins lucrativos e 60% para as com fins lucrativos. Para ter direito à negociação, a instituição tem que estar inscrita no programa de Financiamento Estudantil ( Fies) e não ter sócio estrangeiro.
Fonte: Extra On Line - 13/06/2012
Segundo o relator, a medida poderá garantir a oferta de 500 mil bolsas a alunos de escolas públicas ou carentes nos próximos 15 anos. De acordo com o texto, as universidades terão um ano de carência para se reestruturarem e terão que pagar 10% do passivo em espécie, em 15 anos, e 90% do passivo, em bolsas de estudo. O texto prevê ainda uma redução de juros: 40% para instituições privadas sem fins lucrativos e 60% para as com fins lucrativos. Para ter direito à negociação, a instituição tem que estar inscrita no programa de Financiamento Estudantil ( Fies) e não ter sócio estrangeiro.
Fonte: Extra On Line - 13/06/2012
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