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quinta-feira, 9 de agosto de 2012
terça-feira, 7 de agosto de 2012
Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagem, Gmac S.A, HSBC, Safra, Honda e Santander.Dez bancos são notificados por cobrança abusiva de taxas.
A
Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou dez
instituições financeiras por cobrança abusiva de taxas para financiamento de
veículos.
Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagem, Gmac S.A, HSBC, Safra, Honda e Santander terão dez dias para prestar esclarecimentos.
A medida foi motivada após denúncias dos próprios clientes nos Procons (Institutos de Defesa do Consumidor) estaduais e municipais.
De acordo com o diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, tornou-se usual a cobrança de taxas, que variam de R$ 30 a R$ 2.500, antes da liberação dos financiamentos.
"Existe uma resolução do Banco Central que diz que a tarifa pode ser cobrada de clientes novos, mas as instituições também estão cobrando de quem já tem relacionamento com o banco, de correntistas. Então queremos entender o motivo da cobrança e da discrepância entre os valores", disse.
Para Oliva, ainda não está claro o motivo que leva o banco a decidir o valor que irá cobrar de cada cliente.
"Pedimos que nos expliquem exatamente o porquê da cobrança, os critérios. Queremos saber também quanto cobram e como os consumidores estão sendo informados dessa tarifa. Ainda estamos mapeando tudo isso", afirmou.
A taxa, chamada de ′Tarifa de Cadastro para abertura de crédito′ chamou a atenção da Secretaria durante reunião de rotina com representantes dos Procons do país, no fim de maio.
Segundo Oliva, os Institutos regionais perceberam grande aumento no número de queixas e de dúvidas sobre o tema.
A notificação das empresas será acompanhada de uma apuração mais detalhada sobre a quantidade de clientes que se sentiram prejudicados.
"Não temos o número total de pessoas que reclamaram desse assunto, nem sabemos se há variações entre os Estados. O pedido de explicações dessas instituições é o primeiro procedimento desta investigação", explicou.
As instituições financeiras receberam a notificação na última sexta-feira (3).
OUTRO LADO
Procurados pela Folha, Bradesco, HSBC e os bancos Volkswagen e Honda informaram, por meio de suas assessorias, que receberam a notificação e que os esclarecimentos solicitados serão dados diretamente ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor dentro do prazo estipulado.
O Banco Votorantim acrescentou, em nota, "que obedece às determinações do Banco Central", e o Banco do Brasil informou que "não cobra tarifa de cadastro para abertura de crédito na aquisição de veículos", o que também deverá ser demonstrado ao órgão oficial dentro do prazo solicitado.
Também em nota, o Banco Itaú explicou que a tarifa diz respeito a uma taxa de conveniência cobrada dos consumidores que optam por fazer o financiamento diretamente nas concessionárias, um processo mais simples do que por meio do banco e que também não exige relacionamento como cliente.
"É um serviço opcional (...), evitando que ele [o consumidor] tenha que obter documentos e certidões. Sua cobrança não fere o Código de Defesa do Consumidor, pois está prevista de forma clara e transparente no contrato e na regulamentação do Banco Central", comunicou o banco, por meio de sua assessoria.
Também procurados, Safra, Santander e Gmac não responderam até o fechamento desta nota. Todas as solicitações foram feitas até as 16h50 desta segunda-feira.
Fonte: Folha Online - 06/08/2012
Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagem, Gmac S.A, HSBC, Safra, Honda e Santander terão dez dias para prestar esclarecimentos.
A medida foi motivada após denúncias dos próprios clientes nos Procons (Institutos de Defesa do Consumidor) estaduais e municipais.
De acordo com o diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, tornou-se usual a cobrança de taxas, que variam de R$ 30 a R$ 2.500, antes da liberação dos financiamentos.
"Existe uma resolução do Banco Central que diz que a tarifa pode ser cobrada de clientes novos, mas as instituições também estão cobrando de quem já tem relacionamento com o banco, de correntistas. Então queremos entender o motivo da cobrança e da discrepância entre os valores", disse.
Para Oliva, ainda não está claro o motivo que leva o banco a decidir o valor que irá cobrar de cada cliente.
"Pedimos que nos expliquem exatamente o porquê da cobrança, os critérios. Queremos saber também quanto cobram e como os consumidores estão sendo informados dessa tarifa. Ainda estamos mapeando tudo isso", afirmou.
A taxa, chamada de ′Tarifa de Cadastro para abertura de crédito′ chamou a atenção da Secretaria durante reunião de rotina com representantes dos Procons do país, no fim de maio.
Segundo Oliva, os Institutos regionais perceberam grande aumento no número de queixas e de dúvidas sobre o tema.
A notificação das empresas será acompanhada de uma apuração mais detalhada sobre a quantidade de clientes que se sentiram prejudicados.
"Não temos o número total de pessoas que reclamaram desse assunto, nem sabemos se há variações entre os Estados. O pedido de explicações dessas instituições é o primeiro procedimento desta investigação", explicou.
As instituições financeiras receberam a notificação na última sexta-feira (3).
OUTRO LADO
Procurados pela Folha, Bradesco, HSBC e os bancos Volkswagen e Honda informaram, por meio de suas assessorias, que receberam a notificação e que os esclarecimentos solicitados serão dados diretamente ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor dentro do prazo estipulado.
O Banco Votorantim acrescentou, em nota, "que obedece às determinações do Banco Central", e o Banco do Brasil informou que "não cobra tarifa de cadastro para abertura de crédito na aquisição de veículos", o que também deverá ser demonstrado ao órgão oficial dentro do prazo solicitado.
Também em nota, o Banco Itaú explicou que a tarifa diz respeito a uma taxa de conveniência cobrada dos consumidores que optam por fazer o financiamento diretamente nas concessionárias, um processo mais simples do que por meio do banco e que também não exige relacionamento como cliente.
"É um serviço opcional (...), evitando que ele [o consumidor] tenha que obter documentos e certidões. Sua cobrança não fere o Código de Defesa do Consumidor, pois está prevista de forma clara e transparente no contrato e na regulamentação do Banco Central", comunicou o banco, por meio de sua assessoria.
Também procurados, Safra, Santander e Gmac não responderam até o fechamento desta nota. Todas as solicitações foram feitas até as 16h50 desta segunda-feira.
Fonte: Folha Online - 06/08/2012
sexta-feira, 3 de agosto de 2012
FORNECEDORES QUE INFRINGEM A LEI. PENALIDADES.
SENDAS É CONDENADA A PAGAR R$ 10.000,00 POR
ACIDENTE DE CONSUMO EM RAZÃO DE PLACA QUE CAIU E LESOU CLIENTE
Clientes são indenizados por queda de placa
promocional
Notícia
publicada em 25/06/2012 13:29
A Sendas Distribuidora foi condenada a pagar uma
indenização, no valor de R$10 mil, por danos morais, a uma consumidora e seu
filho.
Cynthia Regina Silva e o filho, então com um ano de
idade, faziam compras nas dependências do estabelecimento quando uma placa promocional,
presa ao teto por um fio de nylon, se desprendeu e caiu sobre o pescoço do
menino, causando ferimentos leves.
Na decisão, o desembargador Ricardo Couto de
Castro, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que a ré foi
negligente na segurança dos clientes. “O pleito indenizatório se firma no dano
causado aos autores, em razão da conduta negligente da ré, que falhou no dever
de vigilância quanto aos materiais e equipamentos utilizados em suas
dependências. Ou seja, o dever de cuidado para com seus clientes restou
inobservado”, destacou.
Anvisa
manda retirar do mercado azeitona que estaria causando botulismo
A agência foi alertada pelo Departamento de
Alimentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Sistema de Alerta de
Alimentos da Comunidade Europeia sobre dois casos de botulismo na Finlândia
decorrentes do consumo da azeitona. Os dois órgãos internacionais também
orientaram para retirada do produto do mercado em outros países.
Até julho deste ano, o Brasil importou somente 150
potes do produto, com validade até junho de 2012, distribuídos em seis estados
(Goiás, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).
No entanto, até agora, não foi registrado nenhum caso de botulismo no país
decorrente do consumo da azeitona Bio Gaudano.
Causado pela toxina da bactéria Clostridium
botulinum, o botulismo provoca neuroparalisia grave e pode levar à morte. Os
sintomas frequentes são dor de cabeça, vertigem, tontura, sonolência, visão
turva, diarreia, náuseas, vômitos, dificuldade de respirar e prisão de ventre.
* Com informações da Agência Brasil
Light
pagará R$ 100 mil por explosão de bueiro no Rio
9/07/2012
O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Light
Serviços de Eletricidade firmaram na última quarta-feira (6) um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece multa de R$ 100 mil para cada
explosão de bueiro que causar morte, lesão corporal (leve, grave ou gravíssima)
e dano ao patrimônio público ou privado. O acordo prevê ainda a reforma de
1.170 câmaras subterrâneas até dezembro deste ano, sendo 582 no centro do Rio e
588 na zona sul (Copacabana, Ipanema e Leblon).
A Light também está obrigada a instalar câmeras de
monitoramento centralizado e uso de sensores eletrônicos de gás, água e de
presença humana em 4 mil câmaras subterrâneas até julho de 2013.
Em caso de descumprimento do TAC, a Light será
multada em R$ 100 mil. O compromisso assumido no documento não isenta a empresa
de qualquer responsabilidade civil e, para pedir indenização à Light, em caso
de lesões individuais, as vítimas devem ingressar com ações.
Fonte: DCI